CONTEÚDO JURÍDICO

Placas dos veículos mudarão a partir de 2017

Por Paulo Henrique Brunetti Cruz

Depois das recentes polêmicas envolvendo modificações nos itens obrigatórios dos carros (placas reflexivas, troca do tipo de extintor, abolição do uso de extintor), que deixaram muitos indignados com a inutilidade de algumas dessas medidas, conotando, na visão de alguns, mera maneira de impingir à população mais gastos, é a vez das placas de todos os veículos sofrerem nova alteração.

Na última sexta-feira (27/05/2016) foi publicada a Resolução no. 590 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que adotou como obrigatória a placa no “padrão Mercosul”, isto é, aprovou o modelo a ser utilizado por todos os países integrantes do bloco econômico.

Com isso, todos os automotores novos, bem como os que forem transferidos de propriedade ou de município, ou, ainda, aqueles que tiverem perdido ou danificado as placas anteriores, já receberão novo emplacamento no padrão Mercosul.

A partir de 2021, todos os veículos, independentemente de terem ou não sido transferidos, terão que portar a nova placa. Bom, isso se até lá não houver mais novidades aos condutores.

Por ora, devido ao fato ser muito recente, não sei dizer qual o custo dessa inovação aos bolsos dos motoristas brasileiros.

30 de maio de 2016