Análises e informações jurídicas produzidas em caráter exclusivamente informativo.
Posso alterar o regime de bens do casamento?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Será que é possível alterar o regime de bens do casamento, ou, uma vez decidido, o regime será para…
Ler conteúdo →Há idade máxima para fazer testamento?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Afinal, existe uma idade máxima para fazer testamento? O idoso pode testar? É a isso que pretendo responder no…
Ler conteúdo →Posso dar todos os meus bens por testamento?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Para evitar futuras brigas entre herdeiros, muitos se perguntam: posso “dar” tudo o que tenho por testamento? Será que…
Ler conteúdo →Viúvo(a) tem direito de continuar a morar no imóvel do casal
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Mal o cônjuge falece, aparecem filhos do(a) falecido(a) querendo se apossar do imóvel onde ele vivia e dali enxotar…
Ler conteúdo →Tenho direito à herança dos meus sogros?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Quando o pai ou a mãe do cônjuge falece vem sempre aquela dúvida: tenho direito à herança dos meus…
Ler conteúdo →Posso deserdar um filho?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Esse tema é muito corrente nos filmes e nas novelas, mas será que na realidade eu posso deserdar um…
Ler conteúdo →Gravidez pode impedir inventário em cartório
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Dependendo do bebê que está por vir, a gravidez pode impedir inventário em cartório. Anteriormente, eu disse que há…
Ler conteúdo →Dívidas do falecido passam aos herdeiros?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz É verdade que os herdeiros têm que pagar as dívidas do falecido? A resposta é não. Porém, isso não…
Ler conteúdo →Tenho direito à herança dos meus avós?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Se seu pai ou sua mãe faleceu, tendo também falecido seus avós, você deve se perguntar: “Tenho direito à…
Ler conteúdo →