Análises e informações jurídicas produzidas em caráter exclusivamente informativo.
O cônjuge herda igual à pessoa em união estável? Agora, sim
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz A lei[1] diz que o cônjuge não herda igual à pessoa que vive em união estável (companheiro). A justificativa…
Ler conteúdo →Casar de novo ainda em processo de divórcio? É possível
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Com a demora de um processo de divórcio, muitos ficam prontos a se casarem de novo antes mesmo do…
Ler conteúdo →Se eu abandonar o lar conjugal, perco meus direitos?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Será que o abandono de lar gera a perda do direito de quem sai de casa? Ouço muito essa…
Ler conteúdo →Eduardo Cunha é condenado na Lava-Jato a 15 anos e 4 meses
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz O deputado cassado Eduardo Cunha foi condenado hoje a 15 anos e 4 meses em regime fechado pelo juiz…
Ler conteúdo →Como escolher o regime de bens do casamento?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Dúvida cruel que assola todos os casais é a de saber como escolher o regime de bens do casamento.…
Ler conteúdo →Mesmo casado, meus pais têm direito à minha herança?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Será que mesmo eu estando casado, meus pais têm direito à minha herança quando eu falecer? Muita gente acredita…
Ler conteúdo →Até quando devo pagar pensão ao ex-cônjuge?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Após o divórcio, até quando devo pagar pensão ao ex-marido ou à ex-mulher? Após o rompimento do casamento, não…
Ler conteúdo →Posso passar os meus bens para os nomes dos meus filhos?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Ao invés de esperar eu morrer para os meus filhos receberem minha herança, será que é possível passar meus…
Ler conteúdo →Como fica a partilha de bens na alteração de regime de casamento?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Se houver a alteração de regime de casamento, como fica a partilha de bens? Essa é uma pergunta interessante,…
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