Análises e informações jurídicas produzidas em caráter exclusivamente informativo.
Existe prestação de contas de pensão alimentícia?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz A maioria das pessoas que atendo e paga alimentos me pergunta: existe prestação de contas de pensão alimentícia? Por…
Ler conteúdo →I Jornada de Direito Processual Civil aprova Enunciados sobre o Novo CPC
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil no dia 18/03/2016 deixou muitas lacunas não preenchidas, a despeito de…
Ler conteúdo →O pai pode vender seu imóvel para o filho?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Será que o pai pode vender seu imóvel ou seus bens para o filho? Ou seria possível, ainda, simular…
Ler conteúdo →Tenho direito à herança dos meus irmãos?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Tenho direito à herança dos meus irmãos caso eles morram? Essa dúvida aflige muitos que viram seus irmãos partirem,…
Ler conteúdo →Quem pagava minha pensão morreu. E agora?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz “Quem pagava minha pensão era meu pai, só que ele morreu. E agora, o que eu faço?” Essa é…
Ler conteúdo →Sou obrigado a fazer inventário se meu parente falecer?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Quando alguém falece, é obrigatório fazer inventário? E se a pessoa não tiver deixado bens, sequer? Bom, não é…
Ler conteúdo →Posso vender minha parte da herança antes do inventário?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Será que eu posso vender minha parte da herança antes de finalizado o inventário? Sabendo-se da constante demora de…
Ler conteúdo →Se eu morar junto com a namorada, estarei em união estável?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Se a pessoa morar junto com a namorada, estará em união estável? Para responder a essa pergunta será preciso…
Ler conteúdo →Quero ser cremado. Como me garantir legalmente?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz “Quero ser cremado ou estipular algo especial para meu velório ou enterro. Como me garantir legalmente?” Já vi gente…
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