Análises e informações jurídicas produzidas em caráter exclusivamente informativo.
Posso vender os bens da herança para pagar as despesas do inventário?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Sobretudo as pessoas de menor renda costumam questionar se podem vender os bens da herança para pagar as despesas…
Ler conteúdo →Como vender imóvel de herança se os outros herdeiros não concordam?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Tema recorrente em meus atendimentos é o de saber como vender imóvel de herança se os outros herdeiros não…
Ler conteúdo →Viúva pode retirar o sobrenome do ex-marido
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Este controverso tema chegou a uma aparente solução: a viúva pode retirar o sobrenome do ex-marido, voltando a usar…
Ler conteúdo →Posso pedir pensão para os meus filhos?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Que os filhos podem pedir pensão aos pais, todo mundo sabe. Porém, na prática poucos orientam esta dúvida de…
Ler conteúdo →Quanto devo pagar de pensão para um filho?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Alguns afirmam que se deve pagar para um filho a pensão no percentual de 30% sobre o salário mínimo,…
Ler conteúdo →Devo pagar pensão a filho maior de 18 anos?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Devo pagar pensão a filho maior de 18 anos? A pensão alimentícia acaba quando o filho se torna maior…
Ler conteúdo →Pacientes com câncer têm isenção de imposto de renda, mesmo “curados”
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Pacientes com câncer têm isenção de imposto de renda, mesmo “curados” ou sem sintomas. Penso que a informação se…
Ler conteúdo →Tenho direito à herança do meu padrasto ou madrasta?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Por ocasião dos divórcios e constituições de novas famílias, muitos filhos tornam-se enteados e querem saber: “tenho direito à…
Ler conteúdo →Candidata preterida na nomeação tem direito à remuneração retroativa
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações interpostas pela Universidade Federal…
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