Análises e informações jurídicas produzidas em caráter exclusivamente informativo.
Seguro de vida: é preciso inventário para receber?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Cotidianamente recebo esta indagação ao atender clientes em inventário: “Doutor, e o seguro de vida que o(a) falecido(a) deixou?…
Ler conteúdo →Placa municipal com texto religioso não precisa ser retirada
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Uma placa municipal contendo texto religioso não necessitará ser retirada do espaço público, conforme entendeu o Judiciário. A placa…
Ler conteúdo →Inventário: filho socioafetivo tem direito à herança
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Já ouvi pessoas dizerem que quem não é filho declarado em certidão de nascimento “não é filho”, não tendo,…
Ler conteúdo →Placas dos veículos mudarão a partir de 2017
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Depois das recentes polêmicas envolvendo modificações nos itens obrigatórios dos carros (placas reflexivas, troca do tipo de extintor, abolição…
Ler conteúdo →Honorários altos de advogado podem ser penhorados, decide STJ
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de honorários de advogado considerados “altos”, a fim…
Ler conteúdo →Adoção: Servidora tem direito à licença-maternidade
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Uma professora conseguiu 180 dias de licença-maternidade após ter adotado uma criança. O benefício foi concedido pela Universidade Federal…
Ler conteúdo →Viagem de Corpus Christi: Já Tenho que usar farol de dia?
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Amanhã, dia 26/05/2016, será feriado de Corpus Christi, e muita gente está se perguntando: já sou obrigado a usar…
Ler conteúdo →Mãe de aluno que agrediu professora pagará indenização
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Uma mãe foi condenada a pagar indenização por dano moral à professora de seu filho por tê-la agredido fisicamente…
Ler conteúdo →“Lepo Lepo” como chamada de espera gera indenização de R$ 10 Mil
Por Paulo Henrique Brunetti Cruz A operadora Tim terá que pagar R$ 10 mil a um cliente por ter colocado a música “Lepo Lepo”…
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